Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, que “INSTITUI a Política Econômica Ambiental do Estado do Amazonas, para o Desenvolvimento Sustentável, denominada ‘Matriz Econômica- Ambiental e de Bioeconomia do Amazonas’ e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2024
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.419, de 22 de dezembro de 2016INSTITUI A POLÍTICA ECONÔMICA-AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA “MATRIZ ECONÔMICA-AMBIENTAL DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.