Legislação municipal · Benjamin Constant (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Benjamin Constant no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2443
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2421
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2411
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2398
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2394
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CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT · Edição 2391
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2381
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT · Edição 2379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2370
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2368
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2362
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2356
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2328
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2277
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2268
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h38 · Publicação mais recente da lista: 16/09/2019