GABINETE DO PREFEITO · 13 de setembro de 2019
EMENDAS PARLAMENTARES À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
GABINETE DO PREFEITO
EMENDAS PARLAMENTARES À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
EMENDA ADITIVA AO PROJE O DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo br nco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO A SAUDE D POPULAÇÃO".
• Estruturação da rede de servi os de atenção básica de saúde.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling Salrador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO".
• Construção de Academia da Saúde ao Ar Livre fortalecendo a pratica de exercícios fisicos e esportivos e de saúd e bem-estar;
• Revitalização (estrutura, eq ipamento e instalações) do laboratório municipal de Analise Clinica e Laboratoriais;
EMENDA ADITIV A AO PROJET~ DE LEI N' 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ludberg Fernandes Bar eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO A SAUDE D POPULAÇÃO".
• Construção de 01 (um) posto e saúde na Comunidade de São Francisco Indígena;
• Construção de 01 (um) posto e saúde na Comunidade de Nova Aliança;
• Equipar todas as comunidad s com motor 15 HP e canoa de alumínio para serviços de saúde (ACS), indígenas e ão indígenas;
EMENDA ADITIVA AO PROJETf DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereado~ Ecildo Bindá Braulio. "Ilcl~a-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa
ATENÇAO A SAUDE DA POPULjÇAO".
• Construção de uma UBS nos bairros Cidade Nova e bairro Castanhal;
EMENDA ADITIVA AO PROJET ( DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereado~ Lucas da Silva Felix. ",Cltl~-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇAO A SAUDE DA POP~lÇAO'"
• Construção de um Canil Mu cipal;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Maria da Conceição ogueira da Silva. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO SAUDE DA POPULAÇÃO".
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, CD .69.630-000, Te!. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
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EST DO DO AMAZONAS
MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT
CÂ RA MUNICIPAL
• Que garante o acesso univers Ida população aos serviços TFD - Tratamento Fora do Domicilio;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Suzie Nascimento Nobr . "Inclua-se no Anexo de Metas e PrioridadesPrograma
ATENÇÃO A SAUDE D POPULAÇÃO".
• Construção de 01 (um) posto e saúde na Comunidade de Prosperidade II;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo br nco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa PRODUTIVIDADE RU~L".
• Assistência Técnica a e exten ão rural para Agricultura Familiar.
• Construção de um flutuante ( asa Flutuante) para atender os Produtores/Agricultores que vem das Comunidades Rurais vender seus produtos na Feira Municipal de Benjamin Constant. Como t bém para dá apoio aos ribeirinhos que vem receber sua bolsa família, e fazer seu rec dastramento junto ao INSS/CREAS, e precisa pernoitar na cidade.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ociney Cabral Firmino. ' Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa PRODUTIVIDADE RURAL".
EMENDA ADITIV A AO PROJET«p DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Suzie Nascimento Nobrel "Inclua-se no Anexo de Metas e PrioridadesPrograma PRODUTIVIDADE RU*L".
• Aquisição de Casa de Farinh4 ~ompleta para as Comunidades: São Leopoldo - Santa Rita - Bom Pastor II e Prospe idade II.
EMENDA ADITIVA AO PROJET~ DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling sal1ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa PRODUTIYfADE RURAL".
• A ação de Gestão de IncentijO ao empreendedorismo do município, que tem como prioridade o estímulo aos negócios e atração de investimentos para a nossa cidade.
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, CE '. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
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~STJ~O DO AMAZONAS
MUNICIPI~ ~~ BENJAMIN CONSTANT
CAMARA MUNICIPAL
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo br nco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MIN
• Revitalização e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade indígena de Porto Espiritual.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ociney Cabral Firmino. 'Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDAD "
• Recuperação da Rua Miguel atrício (Conhecida como Rua do Posto de Saúde da Colônia) trecho entre a Rua 1 de maio e a Rua Frei Ludovico.
• Terraplanagem e Pavimentação do Beco Nelson Noronha.
• Limpeza e Calçada no Beco iguel Patrício.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Fabio Junior de Lima R drigues. "Inclua-se no Anexo de Metas e PrioridadesPrograma CUIDANDO DA MINHA CIDADE".
• Construção de um ponte em venaria no beco castelo até o bueiro da 21 de abril com a 13 de maio.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Suzie Nascimento Nobrd, "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades- Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE".
• Construção de uma quadra co erta na Comunidade de Bom Caminho.
• Construção de uma quadra co erta de esporte no bairro Cidade Nova.
• Construção de uma ponte ;m alvenaria medindo 1mt de largura por comprimento na Baixada do apota, na Rua 13 de maio.
• Construção de uma quadra co erta no Bairro Eduardo Braga.
• Construção de uma quadra co erta no Conjunto Alzanir Magalhaes.
• Construção de uma Calçada e alvenaria medindo 600 metros de comprimento por 1 100mt de metro de largura.
• Terraplanagem, Iluminação e quibancada no Campo de Futebol da Comunidade de Santo Antonio.
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C . 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
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MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT
C RAMUNICIPAL
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling Sal ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDAND DA MINHA CIDADE".
• Disponibilização de Recurso para a construção de Caixa D'água suspensa (20.000 litros ou mais) em pontos est I tégicos e em localidades sem a oferta de água potável;
• Doação de Área pública para a construção das sedes dos Bois Bumbás. Objetivando a criação de espaço para o fo ecimento e o exercício de suas atividades;
• a ação de Gestão de Incent vo a mobilidade urbana, que tem como prioridade a circulação de pedestres e ssoas com deficiência física como calçadas, praças, calçadões e todo tipo de am iente de interação social, promovendo o bem estar, a segurança e as relações interpessoais para seus moradores".
EMENDA ADITIVA AO PROJET[ DE LEI N' 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Edson Rodrigues Barbesa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE".
• Iluminação Publica na frente . as escolas e do porto das Comunidades Rurais.
• Construção e Reforma das praças publicas do Município de Benjamin Constant. I Sinalização e Identificação das Ruas e Benjamin Constant
• Construção de quadras cobe s nas Comunidades Polos da Zona Rural EMENDA ADITIVA AO PROJETf DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ludberg Fernandes Ba eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE".
• Construção de 01 (uma) po te em alvenaria (concreto armado) para dá acesso a Comunidade de São Francisc I Indígena;
• Construção de 01 (uma) quadra esportiva na Comunidade de São Francisco Indígena;
• Construção de 01 (uma) quad a esportiva na Comunidade de Nova Aliança;
• Construção de 01(um) esca ão (subida do porto) de alvenaria na Comunidade de Nova Aliança;
• Abertura da Estrada dos Agri ultores da Comunidade de Nova Aliança;
• Construção de poços artesian s nas comunidades de difícil acesso na zona rural do Município;
• Garantia da cobertura da q adra de esporte "CRIVALDO" NO BAAIRRO DA Cohabam.
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MUNICIPI~ BENJAMIN CONSTANT
C.1 . RA MUNICIPAL
Construção de uma praça d alimentação padronizada com anfiteatro no Bairro da Cohabam;
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EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Marcos Alex Lasmar B ntes. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MIN, CIDADE".
• Construção de uma quadra sportiva nas comunidades indígenas de Cidade Nova, São Leopoldo e São João de eneza;
•. Construção de uma quadra esportiva nas comunidades de Prosperidade II, Nova Aliança, Nova Paulina e GuamabaraII;
• Construção de caixa d'água nl comunidade de São José;
• Revitalização da praça Willian Guerreiro no Bairro de Coimbra;
• Construção da ponte em alve aria do beco chapéu de Bico;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ecildo Bindá Braúlio. "I clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADi'"
• Construção da ponte em alvenaria do Beco Chapéu de Bico;
• Construção da ponte em mad .ira de Lei no beco 21 ;
• Construção de uma caixa el vada de água para dar assistência aos moradores do Bairro Monte da Redenção;
• Reforma da Capela do Cemit rio Anjo da Guarda;
• Construção de uma quadra de areia no Bairro Eduardo Braga;
• Reforma do Mercado Munici IaI Getúlio Frank de Alencar;
• Reforma da Pracinha no Conjpnto Alonso Ipuchima no Bairro de Coimbra;
• Construção de uma balsa flutiliantepadrão, para atender os ribeirinhos.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Lucas da Silva Felix." clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE '.
• Construção de cinco pontes e alvenaria na Zona Urbana;
• Construção de uma quadra sportiva coberta no Conjunto Alzanir Magalhães no Bairro de Bom Jardim.
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C .69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
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MUNICIPI~ DE BENJAMIN CONSTANT
CiRA MUNICIPAL
EMENDA ADITIVA AO PROJE+, DE LEI N° 01112019,da LDO 2020. De Autoria do Vereador Sildomar Felix de A~~rida. '.'Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MIN:'jCIDADE'"
• Construção da ponte em alv naria (concreto armado) do Porto a Comunidade de São Leopoldo, na Zona Rural do unicípio de Benjamin Constant;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling Sa ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADAN E INCLUSÃO SOCIAL".
• Criação da Casa da Cultura ( useu) e do Esporte, objetivo fortalecer a valorização da cultura e do esporte, servind de referencias positivas e estimuladas ao exercício do esporte e da cultura;
• Realização do Festival prévio e com destinação orçamentaria anual. O objeti o é o fortalecimento do festival folclórico e da cultura Benjaminense além do pIe o direito das associações folclóricas planejarem suas ações;
• Apoio à realização da Copa Ii i-jitsu Benjamincnse;
• A realização de Campeonat Municipal Benjaminense em todas as categorias, com publico interno municipal va orizando os atletas do Município;
• a ação de Gestão de Incen ivo a recuperação, revitalização e humanização dos sítios históricos municipais que tem como prioridade a circulação, lazer e turismo de pedestres, promovendo o bem estar, a segurança e as relações interpessoais para seus moradores".
EMENDA ADITIVA AO PROJE DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ludberg Fernandes Bj~eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUS O SOCIAL".
• Apoio ao aniversário da C da na Comunidade de Nova aliança;
• Garantia de apoio nas Festas bo Maracujá, Melancia e Mamão;
• Garantia da realização dos J01 os Estudantis Rural Indígena;
• Garantia da festa dos Servid res públicos no dia 28 de outubro;
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C P. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
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MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT
C A RA MUNICIPAL
EMENDA ADITIVA AO PROJETr. DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Fabio Junior de Lima R drigues. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUS O SOCIAL".
• Apoio e Incentivo a Liga Esp rtiva de Benjamin Constant;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Marcos Alex Lasmar B ntes. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUS O SOCIAL".
• Apoio às festas culturais: reli iosas e esportivas da zona rural;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Lucas da Silva Felix. "I clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUSÃO SOC "
• Apoio às atividades ecumênidas e as comemorações do Dia da Marcha para Jesus;
• Que garanta recursos financeiros para as premiações da 1a e 2a divisão do Campeonato Benjaminense de Futebol de Campo, Zona Urbana e Campeonato Rural de Futebol de Campo;
EMENDA ADITIVA COLETIV A ° 00112019- AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria dos Ver adores: LUCAS DA SILVA FELIX; MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA S VA; EDSON RODRIGUES BARBOSA; ECILDO BINDÁ BRÁULIO; SEMEIDE BERMEGUY PORTO E SILDOMAR FELIX DE ALMEIDA. "Inclua-se no Anexo e Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL". Público alo: Crianças, Jovens e Adultos que visitam o Município de Benjamin Constant.
- Criação da Rota Turística do Múnicípio de Benjamin Constant, com o mapeamento dos pontos ambientais, culturais I turísticos nos municípios nos espaços públicos e privados;
- Desmembramento da Secretaria Executiva de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura para regularização junto o governo estadual e federal na busca de projetos e edital e demais entidades;
- Criação do banco de Dados do trade turístico local, com informações dos empresários, setores e atores do tu ismo na região;
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia Il, C P. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
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MUNICÍPIrnE BENJAMIN CONSTANT
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- Construção do Portal de Identifi ação Turística do Município de Benjamin Constant, tal portal (obra) deve ser feita na Orla Municipal para colaborar com a promoção do turismo e criar ambiente fotográ lCO. Além do portal na orla, outros monumentos turísticos poder ser construídos;
- Promoção turística do municí 10 de Benjamin Constant, com a destinação de recursos através de outdoor, banne s, cartazes e folders em cidades vizinhas;
- Colaborar com a promoção turí ica do Museu Maguta, o primeiro museu indígena do Brasil, através de folders, panflrtos, cartazes e banners;
- Incentivar e colaborar junto com.i Secretaria Municipal de Cultura para a divulgação das Associações Folclóricas Boi Bumba Corajoso e Mangangá, através de exposições,
feiras, viagens de promoção turísti as e eventos locais;
- Realização de cursos e pales as com a temática turística para receptividade, atendimento e interação com o v sitante e o turista, como Atendimento ao Cliente, Língua Inglesa, Espanhola, Gastro omia, Artesanato e Biologia e outros...;
- Construção do Parque Botâni o e Sustentável em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como espaço turístico e familiar em Benjamin Constant, tal parque poderá ser c01Struídono terreno ao lado da Prefeitura Municipal;
- Parceria com a Secretaria Munici al de Obras para reivindicar a reforma do Mercado Municipal e da Feira do Produtor atendendo as características do turismo. A fim de toma-se um espaço de visitação e omercialização.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ecildo Bindá Braulio." clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUSÃO SOCI L".
• Construção de Praças Culturais nos Bairros;
EMENDA ADITIVA AO PROJETl DE LEI N° 01112019,da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo branco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ASSISTÊNCIA COMUN TÁRIA".
• Criação e apoio a projeto de i clusão digital.
• Criação e ampliação de politi a públicas de combate as drogas.
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C . 69.630-000, Te!. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
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Cr MUNICIPAL
EMENDA ADITIVA AO PROJElp DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling Sat~ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ASSISTÊNcrIA COMUNITÁRIA".
• a ação de Gestão de Incentiv a Atenção à recuperação de dependentes químicos, que tem como prioridade o trat mento da dependência, doença crônica e grave, que possui em comum a pobreza xtrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos
e a inexistência de moradia c· nvencional regular".
• a ação de Gestão de Incenti o a Atenção à População em Situação de Rua, que tem como prioridade a realizaçã de atendimento a grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza xtrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia c nvencional regular".
EMENDA ADITIVA AO PROJE O DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da MESA DIRETORA. "Inclua-se no exo de Metas e Prioridades - Programa ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA M
• Planejamento e previsão de recursos orçamentários para realização do concurso público da Câmara.
EMENDA ADITIVA COLETIV A AO PROJETO DE LEI N° 011/2019. De autoria dos vereadores Professor Cidão; Etã I astelo Branco; Ludberg Barreira; Professora Suzie Nobre; Professor Marquinbos; Fa io Junior e Ociney Firmino.
Acrescenta-se ao final do artigo 28.
A Seguinte Expressão: desde que pr viamente autorizado por lei pelo legislativo.
Justificativa:
Justifica com base Art. 167. §r da onstituição Federal e Art. 104, incisos VI, e IX § 1° da Lei Orgânica do Município.
EMENDA ADITIVA AO PROJE O DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ciderjânio Farling Sal ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO DMINISTRA TIVO".
• a ação de Gestão de Incen ivo a Guarda Municipal, que tem como prioridade o aumento do efetivo e mode ização da guarda municipal a fim de reafirmar a sua importância na construção d sociedade brasileira, conforme previsto em lei".
Av. Castelo Branco, 951- Colônia II, C P. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
ctRAMUMCIPÁL ---- -
• Fundo Municipal Universitário com objetivo de conceder Bolsas Universitárias auxiliando no desempenho e Juda de estudantes Universitários;
• Instalação de Câmeras de segurança nas escolas publica Municipal, com o objetivo de fortalecer a segurança nas escolas diminuindo a criminalidade como vendas de drogas e furtos;
• Destinação de percentual o amentário para o Conselho Municipal de Educação, objetivando o pleno exercício e autorização de suas atividades.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ociney Firmino Cabral.' clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINISTRATIVO".
• Construção de Escolas Munic pais nas Comunidades Rurais de São Gabriel; Lauro Sodré; Novo Oriente e Nova nião.
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria da vereadora Suzie Nascimento Nob e. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINIST
• Construção de Escola Muni ipal de Educação Infantil e séries iniciais do ensino fundamental, com uma quadr coberta no Bairro Eduardo Braga.
• Construção de Escola MtmiCi1al na Comunidade de Bom Pastor II;
• Ampliação e Conservação as Escolas Municipais nas Comunidades Rurais e Urbanas;
EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ludberg Fernandes Bar eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINIST
• Construção de 01 (uma) escol em alvenaria no Pólo Educacional na Comunidade de São José;
• Estruturar todas as comunidad s consideradas Pólos com Laboratório de Informática.
EMENDA ADITIVA AO PROJET1 DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Marcos Alex Lasmar Beftes. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINISTRA IVO".
Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, CE . 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM
EST. oDO AMAZONAS
MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT
CÂ RAMUNICIPAL
• Construção de escolas em a venaria com duas salas de aulas nas Comunidades de Capacete, Prosperidade I, Be Horizonte, Nova União, São Gabriel e São Luiz;
• Construção de escolas em a enaria com quatro salas de aula nas Comunidades de Novo Oriente e São Miguel;
• Centro (sala) de Informática em todos os Pólos Rurais de Educação indígena e não indígena;
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ecildo Bindá Braulio. "ln lua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINISTRATIVO".
• Criação do Fardamento Escolar padrão para os alunos das Escolas Municipais do Município de Benjamin Cons nt/AM;
EMENDA ADITIVA AO PROJETf DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria da vereadora Maria da Conceição Ntgueira da Silva. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO A~MINISTRATIVO".
• Que garante Cesta Básica aos rofessores Municipais;
• Que assegure uniforme aos al ' os da Rede Municipal de Ensino;
• Escolas da Rede Municipal de nsino, para acompanhamento escolar;
• Terceirização de segurança pan as escolas da rede municipal de ensino;
• Construção da sede da Secreta .a Municipal de Educação -SEMED;