GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295-2019
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295-2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.295/2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NOVO ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID NUNES BEMERGUY, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, torna pública a seguinte errata de publicação:
Acrescenta ao caput da Lei Municipal nº 1.295/2019, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NOVO ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o:
CONSIDERANDO, a importância do ilustre morador, Sr. Pedro Silva Rivera, o qual ocupou o cargo de Vereador no Quadriênio (1989/1992), prestando relevantes serviços à Comunidade nos vários setores da vida cidadã.
O teor restante da referida LEI permanece inalterado.
Gabinete do Prefeito de Benjamin Constant, em 12 de agosto de 2019.
DAVID NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal