Legislação municipal · Autazes (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Autazes no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES · Edição 1757
CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES · Edição 1757
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1753
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1742
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1742
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1736
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1730
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1692
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1692
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1645
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1414
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h39 · Publicação mais recente da lista: 23/12/2016