Legislação municipal · Autazes (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Autazes no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2080
CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES · Edição 2053
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2048
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2040
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2026
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2010
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2010
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2010
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2008
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2008
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2008
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2008
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1948
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1944
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1944
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1925
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1925
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1843
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1843
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1843
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1843
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1830
CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES · Edição 1757
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h39 · Publicação mais recente da lista: 06/04/2018