Legislação municipal · Autazes (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Autazes no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER · Edição 4223
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 4166
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 4166
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 4163
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4140
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4134
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4134
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4095
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3995
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3995
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3977
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3963
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3952
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3886
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3886
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3867
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3865
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 3865
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 3861
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 14h34 · Publicação mais recente da lista: 29/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026