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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 158/2015/PMA-GP

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 158/2015/PMA-GP

“Dispõe sobre a criação e a denominação da ESCOLA MUNICIPAL JURANDIR QUEIROZ e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, Senhor JOSÉ THOMÉ FILHO, no uso de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos que a Câmara Municipal de Autazes aprovou, e eu sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º Fica criada, com a denominação de “JURANDIR QUEIROZ”, a Escola Municipal localizada na Comunidade Monte Sião; Lago do Paricá, zona rural deste município.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, em 28 de dezembro de 2015.

JOSÉ THOMÉ FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 1509, em 30 de dezembro de 2015. Código identificador 6F23DC3C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.