GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 155/2015/PMA-GP
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 155/2015/PMA-GP
“Dispõe sobre a criação e a denominação da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZIMA LIRA CABRAL II e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, Senhor JOSÉ THOMÉ FILHO, no uso de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos que a Câmara Municipal de Autazes aprovou, e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica criada, com a denominação de “PROFESSORA ZIMA LIRA CABRAL II”, a Escola Municipal localizada na Comunidade Novo Céu, Vila Novo Céu, Zona Rural deste Município.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, em 28 de dezembro de 2015.
JOSÉ THOMÉ FILHO
Prefeito Municipal