Legislação municipal · Ouro Branco (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Ouro Branco no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2271
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2269
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2268
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2229
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2212
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2199
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2100
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2054
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2019
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2019
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2019
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2019
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1998
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1997
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1944
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h49 · Publicação mais recente da lista: 15/05/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026