Estado · Região Nordeste · AL
Capital: Maceió
Leis estaduais publicadas na base oficial e votações nominais da bancada de Alagoas no Congresso, num e-mail às sextas.
Quem comanda o Executivo de Alagoas hoje e quem assume em 6 de janeiro de 2027.
Governador(a) em exercício
Paulo Dantas
MDB · 2023–2026
Titular do cargo, segundo a página oficial do governador. Uma notícia do governo de 29/10/2026 cita o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, como governador em exercício nessa data (https://alagoas.al.gov.br/noticia/alagoas-embarca-100-alunos-da-rede-publica-para-intercambio-de-imersao-na-inglaterra).

Eleito(a) em 2026 · 1º turno
Eleito(a)Jhc
PSDB · 52,20% dos votos válidos
Venceu Renan Filho (MDB), que teve 47,37%. Posse em 6 de janeiro de 2027. Resultado oficial do TSE.
Atualizado · Pesquisa dos cargos: 29/10/2026 · TSE: 04/10/2026, 22h54
O resultado oficial de 2026 do TSE comparado com quem ocupa cada cargo hoje. Governador(a) toma posse em 6 de janeiro de 2027; senadores e deputados, em 1º de fevereiro de 2027. Toque num nome para ver a trajetória.
Quem governa hoje (pesquisa conferida no estado) e o resultado de 2026.
Cada estado tem 3 senadores com mandato de 8 anos. Em 2026 foram renovadas 2 das 3 cadeiras.
9 cadeiras. Comparamos os 9 deputados em exercício com todos os candidatos de 2026 no estado, pelo nome.
122 candidatos a deputado(a) estadual: 27 eleitos, 67 suplentes e 28 não eleitos.
Atualizado · TSE: 04/10/2026, 22h54 · Câmara: 15/11/2026, 14h39 · Senado: 15/11/2026, 14h39 · Pesquisa do governador em exercício: 29/10/2026
Quem representa de Alagoas em Brasília. Cada estado elege 3 senadores; o número de deputados federais acompanha a população.
Eleitos em 2026: Arthur Lira (PP) e Marina Jhc (PSDB). Tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Veja quem sai e quem entra.
9 eleitos em 2026 assumem em 1º de fevereiro de 2027
Atualizado · Câmara: 15/11/2026, 14h39 · Senado: 15/11/2026, 14h39 · TSE: 04/10/2026, 22h54
O Legislativo estadual vota as leis do estado, o orçamento e fiscaliza o governador.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PÃO DE QUEIJO KIDELÍCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA RECOMEÇO E PROTEÇÃO ANIMAL, VOLTADO À CONFECÇÃO DE ABRIGOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALAGOAS (IDSA).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS AMADORES E PROFISSIONAIS DE KART DE ALAGOAS - AKAL.
MENSAGEM N° 93/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SENHOR JOSÉ REYNALDO OLIVEIRA SIMÕES DE MELO FILHO, CONHECIDO COMO REY COSTA.
Atualizado · Pesquisa da assembleia: 29/10/2026 · TSE: 04/10/2026, 22h54 · SAPL consultado: 16/11/2026, 06h52 · Projeto mais recente: 12/11/2026
Leis, decretos e outras normas mais recentes, e onde consultar a legislação completa. Atos administrativos internos, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ACRESCENTA O ART. 177-B À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA, E CORRIGE REMISSÃO NO INCISO III DO § 9º DO ART. 176.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.796, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA LUCIA BASTOS.
CRIA O PROTOCOLO DE COMBATE Á MANIPULAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS - PRICE GOUGING - EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EVENTOS PROVENIENTES DE DESASTRES DE ORIGEM CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA ERICA MORGANA DOS SANTOS SILVA.
Fonte: SAPL da assembleia(abre em nova aba). Lido direto da base oficial.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 06h11 · Norma mais recente: 10/11/2026 · Pesquisa dos portais: 29/10/2026
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Alagoas. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Procon Alagoas
Reclamações e orientações sobre relações de consumo.
Fonte: procon.al.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado de Alagoas
Manifestações sobre serviços públicos do Poder Executivo estadual: reclamações, denúncias, elogios e sugestões.
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Fonte: alagoas.al.gov.br
Defensoria Pública de Alagoas (Disque 129)
Dúvidas sobre direitos e serviços da Defensoria, e localização da unidade de atendimento mais próxima.
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados)
Fonte: defensoria.al.def.br
Ministério Público de Alagoas: Ouvidoria
Manifestações sobre a atuação do Ministério Público e seus serviços.
Fonte: mpal.mp.br
Polícia Civil de Alagoas (Delegacia-Geral)
Contato da sede da Polícia Civil. A Delegacia Virtual registra ocorrências pela internet.
Fonte: pc.al.gov.br
Disque Denúncia 181 (SSP-AL)
Denúncia sigilosa de crimes, pelo telefone ou pelo site.
24 horas
Defesa Civil de Alagoas (Cedec)
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Fonte: defesacivil.al.gov.br
Detran Alagoas
Atendimento sobre serviços de trânsito e CNH. Canal de reclamações pela ouvidoria.
Segunda a sexta-feira, das 6h às 18h (call center)
Fonte: detran.al.gov.br
Polícia Militar
Crime acontecendo agora ou risco à vida.
24 horas
Fonte: gov.br
SAMU
Urgência médica.
24 horas
Fonte: gov.br
Corpo de Bombeiros
Incêndio, resgate e acidentes.
24 horas
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Polícia Rodoviária Federal
Ocorrências em rodovias federais.
24 horas
Fonte: gov.br
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Disque Saúde
Informações e reclamações sobre o SUS.
Fonte: gov.br
Atualizado · Governo do estado: 30/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
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102 municípios
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Onde acompanhar o dinheiro público e acionar a Justiça no estado.
Atualizado · Pesquisa: 29/10/2026
Fontes
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