Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Setor e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramento, desafetação de áreas do Poder Público Municipal e dá outras Providências.
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da Ordem Espiritualista Cristã Adores do Amanhecer de Gurupi-TO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES OU MULHERES COM CRIANÇA DE COLO EM ATENDIMENTO BANCÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS EM GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.002 DE 25 DE MARÇO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA, ESTABELECE NORMAS INDISPENSÁVEIS PARA A EFICIÊNCIA DO IPASGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1.002 - CRIAÇÃO DO IPASGU).
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.028, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANUALMENTE NO PERÍODO DE 13 A 20 DE NOVEMBRO).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACIG).
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, VIÚVOS(AS)]. (compilada).
MODIFICA A LEI Nº 955, DE 19/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 955: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DOADOR DE SANGUE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Dispõe sobre desmembramento, desafetação e doação de área, e dá outras providências. (Área entre as Ruas 30, 28, 31 e Avenida Planalto, no Setor Jardim Medeiros, para construção de creche padrão).
Dispõe sobre modificação do Parágrafo 1º, do Art. 6º, da Lei nº 867/1990, e dá outras providências. (Denominação do Centro de Ensino Integrado Rural João Tiago da Costa).
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. (Escola Municipal Daniela de Oliveira Ribeiro). [Daniella].
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 22/12/1994