Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA A LEI Nº 1.002 DE 25 DE MARÇO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA, ESTABELECE NORMAS INDISPENSÁVEIS PARA A EFICIÊNCIA DO IPASGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1.002 - CRIAÇÃO DO IPASGU).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.002, de 25 de março de 1993CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.125, de 04 de dezembro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15 E 22, DA LEI Nº 1060, DE 20 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPASGU).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.227, de 13 de março de 1998ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13, DA LEI 1060, DE 20 DE JULHO DE 1994. (IPASGU).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 28 de março de 2000DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU, PASSANDO A CONTABILIZAR AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SEPARADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).