Câmara Municipal de Gurupi (TO)
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 977, de 16 de julho de 1992DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 69, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.060, de 20 de julho de 1994ALTERA A LEI Nº 1.002 DE 25 DE MARÇO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA, ESTABELECE NORMAS INDISPENSÁVEIS PARA A EFICIÊNCIA DO IPASGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1.002 - CRIAÇÃO DO IPASGU).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.370, de 28 de março de 2000DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU, PASSANDO A CONTABILIZAR AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SEPARADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.622, de 05 de julho de 2005ALTERA A LEI N° 1.370 DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE REORGANIZOU O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TOCANTINS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU.