Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.212, de 03 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.303, de 22 de março de 1999ALTERA A LEI N° 1.212, DE 03.12.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.