Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MODIFICA A LEI 980 DE 16/07/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. (Escola Municipal Elizeu de Carvalho, no Industrial).
Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Gurupi e dá outras providências. (Denomina de Professora Deusina Martins Ribeiro).
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Construtores de Estradas do Tocantins- ASCETINS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO EM DEFINITIVO DAS FAMÍLIAS CARENTES OCUPANTES DE TERRENOS DO SETOR MALVINAS. (VILA IRIS).
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI EM ZONAS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (USO DO SOLO).
Dispõe sobre doação de área e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 69, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU).
MODIFICA A LEI Nº 955, DE 19/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 955: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI).
INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a salário e vencimento dos servidores do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola de 1° Grau e dá outras providências.
Cria e denomina a Escola Pública Municipal do Loteamento Alto da Boa Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Isenta os deficientes físicos e mentais do pagamento de passagem de ônibus urbano no Município e dá outras providências. (compilada).
Dispõe sobre doação de área pública de uso privado o Município de Gurupi e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de imóveis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 15/03/1993