Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"MODIFICA A LEI Nº 977, DE 16.07.92 E A 980, DE 16.07.92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI NO 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA A LEI 980, DE 16 DE JULHO DE 1992 (ALTERADA) E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS".
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre doação de área do Poder Público e dá outras providências. (Doação onerosa a Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado do Tocantins - Casetins, a área da Quadra 05, da Rua D, do Setor Sul/Casego, com a Avenida Contorno/Avenida Ceará/Avenida Alagoas).
Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras de adaptação de logradouros na edificações públicos para acesso de deficientes físicos e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15 E 22, DA LEI Nº 1060, DE 20 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPASGU).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DESAPROPRIAR A ÁREA DO PROJETO PAPI PERTENCENTE A COMPANHIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DE GURUPI - COMOP. (compilada).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre a AIDS, a nível de 1° Grau nas Escola Municipais e dá outras providências.
"CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Prefeito Municipal a executar serviços de construção de praça e dá outras providências. (Praça no Setor Malvinas/Vila Iris, entre as Ruas F, G e O).
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"MODIFICA A LEI N° 980, DE 16/07/92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 998, DE 15/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA A LEI Nº 980, DE 16.07.92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)
“INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre desmembramento. desafetação e doação de área do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramento, desafetação e doação de área do Poder Público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 26/12/1995