Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.160, de 17 de setembro de 1996DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.231, de 20 de março de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.330, de 16 de agosto de 1999ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.362, de 30 de dezembro de 1999ALTERA A LEI N° 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N° 1.231, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURA/POSTURAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.373, de 13 de abril de 2000ALTERA O ARTIGO 53, "B", DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURA/POSTURAS).
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O § 2° DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE PASSARÁ A SER INTEGRADO PELOS INCISOS I, II, III E IV.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.788, de 26 de março de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.788, de 26 de março de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.832, de 14 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.832, de 14 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.886, de 17 de setembro de 2010ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.572, de 15 de julho de 2022Altera a redação do inciso I, do art. 55, da Lei Municipal n° 1086, de 31 de dezembro de 1994 - código de postura do Município de Gurupi-TO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.