Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 1997
Autoria: Nanio Tadeu Gonçalves - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.086, de 31 de dezembro de 1994INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.085, de 31 de dezembro de 1994“INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.362, de 30 de dezembro de 1999ALTERA A LEI N° 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N° 1.231, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURA/POSTURAS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera também, artigos da Lei nº 1.085/1994, Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária do Município de Gurupi.