Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e dá outras providências.
REGULAMENTA OS ARTIGOS 10, II E 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI Nº 1.025, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI Nº 1.022/93, DE 31/08/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a instituição de ticket alimentação para os servidores municipais de Gurupi e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAI - ANSEF).
REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, REVOGANDO A RESOLUÇÃO 01/90, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, REVOGANDO A RESOLUÇÃO 01/90, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 1123/1995, DE 16/11/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS PARA: MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, HENRIQUE CORREIA DA SILVA E JOANA DIAS SALES DA ROCHA).
"MODIFICA A LEI Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte urbano ao distribuidor de correspondência postal ou telegrafia da ETC e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28.06.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA/FUNERÁRIO).
"MODIFICA A LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 16/10/1997