Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera entidade sem fins lucrativos, nos termos de seus estatutos o INSTITUTO PRESBITERIANO ARAGUAIA.
Considera Entidade de Utilidade Pública, nos termos de seus estatutos a CRECHE ESPÍRITA e PRÉ-ESCOLA MARIA MADALENA.
"INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ART. 10° - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997).
"MUDA NOME DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".
Considera Entidade sem fins lucrativos a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR VILA NOVA em Gurupi.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13, DA LEI 1060, DE 20 DE JULHO DE 1994. (IPASGU).
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE GURUPI.
"RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO § 2° DO ART. 37 DA LEI N° 980/92, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MUDA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI.
"REGULAMENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Considera de utilidade pública e sem fins lucrativos a Entidade que menciona e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADEQUANDO A LEI N° 1.188, DE 30 DE JUNHO DE 1997, AO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA NACIONAL DE SAÚDE".
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Hospital Municipal GILBERTO REZENDE ROCHA, a instituição do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Compilada)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. [Denomina de Praça do Sol, a praça da Rua Presidente Costa e Silva-(Rua 17), com a Avenida Livre e a TO-280/BR-242 (Rodovia Gurupi/Peixe)].
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 13/05/1998