Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS FISCAIS DE TRÂNSITO; ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28.05.98, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO DMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO A RECEBER INCENTIVOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA NORMAL PARA O PROVIMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI).
Cria e denomina Escola de 1° grau neste município e dá outras providências.
REDUZ O MANDATO DA MESA DIRETORA, DE DOIS, PARA UM ANO.
Dispõe sobre a gratuidade do Exame do Código Genético- DNA, no município de Gurupi e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Institui o Dia Municipal da Amizade e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA O ARTIGO 107, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA, QUE MENCIONA. FICA CRIADO O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 85, DA LEI ORGÂNICA.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA, QUE MENCIONA. FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 69, PLENO, DA LEI ORGÂNICA.
ADICIONA AO ARTIGO 58, TERMOS, QUE MENCIONA. ART. 58-A CÂMARA MUNICIPAL REUNIR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO NO DIA 1° DE JANEIRO, DO ANO SUBSEQUENTE AO DA ELEIÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO DENTRE OS PRESENTES, PARA POSSE DE SEUS MEMBROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS QUE INDICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENS HOSPITAL GURUPI LTDA, HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA).
ACRESCENTA 10 NOVOS ARTIGOS À LEI 1.146, DE 04 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DO 3º, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA/SERVIÇOS FUNERÁRIOS/FUNERÁRIO).
"ALTERA A LEI 1.188, DE 30.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)
CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a Lei n° 966/92 e dá outras providências.
APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 21/09/1998