Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública e sem fins lucrativos, a entidade que menciona e dá outras providências.
"ALTERA SOMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2° E 4° DA LEI 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI N° 1.212, DE 03.12.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA NORMAS PARA EDIFICAÇÕES JUNTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO MUTUCA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES, SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (compilada)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
CRIA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE GURUPI, ESTABELECE NORMAS DE SEU FUNCIONAMENTO, REGULAMENTA O CONTROLE E A PROTEÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS E MILITARES A EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EVENTOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM GURUPI). (compilada).
Institui o diploma benemérito concede incentivos ás pessoas físicas e jurídicas, que direta ou indiretamente doarem sangue ao hemocentro de Gurupi e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GURUPI (COMAMG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECIDO NO ART. 203, DA LEI Nº 955/1991. (LEI Nº 955: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.133 DE 20/12/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização para Transporte Coletivo, á titulo de gratuidade, no âmbito municipal, beneficiando as crianças que participam do projeto pioneiros mirins e dá outras providências.
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, E PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 17.09.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 132 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI A IMPLANTAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE, ADEQUANDO-AS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL". (compilada)
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ACRESCENTA § 4° AO ART. 124, DA LEI MUNICIPAL N° 827/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 22/03/1999