Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Lei Ordinária nº 1.301, de 15 de março de 1999
DISCIPLINA NORMAS PARA EDIFICAÇÕES JUNTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO MUTUCA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de março de 1999
- Número
- 1301
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.224, de 06 de março de 1998INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE GURUPI.