Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE GURUPI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 787, de 28 de junho de 1989INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.301, de 15 de março de 1999DISCIPLINA NORMAS PARA EDIFICAÇÕES JUNTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO MUTUCA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.361, de 30 de dezembro de 1999ALTERA A LEI Nº 1224, DE 06 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1224 CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES).