Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera Entidade Sem Fins Lucrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e doação de áreas do Poder Público Municipal e dá outras providências. (Doação onerosa à Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete - AGAB, a área na Avenida Contorno do Setor União III, Setor Sul/Casego, com a Avenida Ceará).
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE, DA FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA BANDEIRA REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍMBOLOS MUNICIPAIS: BRASÃO E BANDEIRA).
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA AS LEIS N° 1.279, DE 11.12.1998 E 1.309, DE 19.04.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.239, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
"ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999".
"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 1.256, DE 21/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 812/89, de 24.11.89, que modificou a Lei n° 452/79, de 25.10.79 e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.279, DE 11.12.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA]. (compilada).
"Considera sem fins lucrativos, a Entidade que menciona."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 17/11/1999