Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE CONTRIBUINTES, BENS E SERVIÇOS QUE MENCIONA".
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos carros de som veicularem mensagens de utilidade pública com objetivo informativo e educativo.
Considera Associação de Moradores do Residencial Jardim dos Buritis, Entidade sem fins Lucrativos nos termos de seu Estatuto e dá outras providências.
MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A AVENIDA LIVRE PASSA A SE CHAMAR AV. MÁRIO COELHO DA SILVA).
ALTERA O ARTIGO 53, "B", DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURA/POSTURAS).
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU, PASSANDO A CONTABILIZAR AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SEPARADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Considera a Associação dos Portadores de Deficiências Físicas de Gurupi, entidade sem fins lucrativos e utilidade pública nos termos da Lei.
ESTABELECE E APLICA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E PELA LEI Nº 1283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI Nº 1224, DE 06 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1224 CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES).
ALTERA A LEI N° 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N° 1.231, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURA/POSTURAS).
APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES).
"ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E PELA LEI N° 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000".
Considera Sem Fins Lucrativos Lucrativos e de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública e Sem Fins Lucrativos a Entidade que menciona e dá outras providências.
Considera, sem fins lucrativos, a Entidade que menciona e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Segurança de Gurupi e dá outras providências.
Considera a Associação Recreativa e Cultural de Música e Eventos de Gurupi, Entidade de Utilidade Pública, nos temos de seu Estatuto e da outras providencias.
Declara de utilidade pública a Associação que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 24/04/2000