Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES AO INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL EVANGÉLICO DE GURUPI IESEG, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS OCUPACIONAIS NA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CURSOS DE CORTE E COSTURA, BORDADOS, PINTURA EM TECIDOS E MÚSICA).
DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20% (VINTE POR CENTO).
Considera entidade de utilidade pública, nos termos de seus estatutos, a Associação dos Agentes do Fisco Estadual Regional de Gurupi- AFERG.
Declara de utilidade pública, nos termos de seu estatuto, a Instituição Beneficente Irmã Dulce.
Cria Campanha Cidade Limpa, Povo Educado e dá outras providências.
"REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD. (compilada).
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 1.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 1.394, DE 1º SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".
Declara de utilidade pública e sem fins lucrativos a entidade que menciona e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1398/2000 e dá outras providências. (subsídios dos vereadores).
"ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 13 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, QUE ESTEJAM CURSANDO O TERCEIRO GRAU, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Considera de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona e dá outras providências.
Fixa subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Gurupi, para viger na Legislatura 2001 a 2004, e dá outras providências.
"ALTERA A LEI N° 1.334, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara a Associação dos Portadores de Deficiência Físicas de Gurupi, Entidade de Utilidade Pública.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Célula Comunitária de Segurança Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 20/07/2001