Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dá nome a Praça Luiz Ferreira Soares e dá outras providências. (Denomina/denominação da praça das Ruas F e G, do Setor Malvinas/Vila Iris).
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Altera a Lei n° 1.456, de 30.08.2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Utilidade Pública para a Entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Utilidade Pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Utilidade Pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de utilidade pública sem fins lucrativos e dá outras providências.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR BOM SOSSEGO.
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cessão com encargos de área de terreno á ASSOCIAÇÃO DOS FUNCINÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GURUPI e dá outras providências.
Declara Entidade que menciona de utilidade pública, para os devidos fins legais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO AGD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 04/04/2002