Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Contribuição de iluminação Pública e dá outras Providências.
disciplina a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Power Master e dá outras providências.
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N° 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2.000, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINANDO A FORMA DE PRESTAÇÃO E COMINANDO SANÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1239, DE 28 DE MAIO DE 1998, MODIFICANDO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR JOSÉ FERNANDES CORRÊA NOLETO E EUNICE RODRIGUES ROCHA).
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR JOSÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA, SEBASTIÃO CARLOS AVELINO DE SOUZA E GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA).
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER, PASTOR NEUTON PEREIRA ABREU, PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA, MIRIAN ALVES DOURADO, BISPO MANOEL FERREIRA E PASTOR JOÃO DA CRUZ GOMES FEITOSA).
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA, JOSÉ JOÃO STIVAL, RONALDO MARTINS DE ALMEIDA, OSWALDO STIVAL, JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADE, ALENCAR AMARAL NUNES JUNIOR, WALMES D'ALESSANDRO, ESPEDITO PEDRO DE VASCONCELOS, SUELI SOUZA MENDES, DANILO ALVES FURTADO, ARIOVALDO CAVALCANTE, CELSO POLETTO, EDILENE P. DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO, PADRE OSMAN PINTO DE CASTRO E TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA).
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO: GOIACIARA TAVARES CRUZ, ÂNGELO AGNOLIN, VALNIR DE SOUZA SOARES, SÔNIA MARIA CAMPOS SILVEIRA MACHADO, MONSENHOR GERALDO TORRES, JANE GERHARDT, ELIZA DE LIMA BRITO, LUZIMAR COSTA DE OLIVEIRA E RICARDO VICENTE DA SILVA).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI Nº 1.229, DE 20.03.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Denomina de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO BOM PASTOR a dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 1.073, de 05 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 23/12/2002