Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de janeiro de 2001
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.197, de 01 de setembro de 1997"ALTERA A LEI Nº 1.025, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.401, de 31 de outubro de 2000"ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 13 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.402, de 31 de outubro de 2000"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, QUE ESTEJAM CURSANDO O TERCEIRO GRAU, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.