Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 1.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 1.394, DE 1º SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.334, de 14 de setembro de 1999“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.863, de 05 de janeiro de 2010DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.