Câmara Municipal de Gurupi (TO)
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 1999
Autoria: Nanio Tadeu Gonçalves - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.150, de 19 de abril de 1996CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.394, de 01 de setembro de 2000"ALTERA A LEI N° 1.334, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 08 de janeiro de 2001"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 1.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 1.394, DE 1º SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.863, de 05 de janeiro de 2010DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.