Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 1998
Autoria: Nanio Tadeu Gonçalves - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2, de 25 de março de 1998"INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ART. 10° - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.