Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 1998
Autoria: Gilmar Arruda - Vereador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 786, de 28 de junho de 1989DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.611, de 23 de maio de 2005ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.611, de 23 de maio de 2005ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.