Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 1989
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 804, de 13 de novembro de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 10 DA LEI Nº 786/89, DE 26 DE JUNHO DE 1989.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 856, de 16 de abril de 1990DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DAS POSSES URBANAS, A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 912, de 01 de abril de 1991DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28.06.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.156, de 28 de agosto de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28.06.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.252, de 04 de agosto de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.471, de 04 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.611, de 23 de maio de 2005ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.