Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"ALTERA A LEI Nº 1.022/93, DE 31/08/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de julho de 1997
Autoria: Nanio Tadeu Gonçalves - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de agosto de 1993INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.702, de 11 de julho de 2007"ALTERA A LEI N° 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.