Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Dispõe sobre modificação do Parágrafo 1º, do Art. 6º, da Lei nº 867/1990, e dá outras providências. (Denominação do Centro de Ensino Integrado Rural João Tiago da Costa).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 867, de 15 de junho de 1990Cria os Centros de Ensino Integrados e Profissionalizantes - CEIP, na zona rural e dá outras providências. (compilada).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.443, de 28 de junho de 2019Extingue Unidades Escolares que menciona e dá outras providências. [Escolas: Centro Educacional Infantil Dr. Valdeir F. Furlan; Escola Municipal Daniella de Oliveira Ribeiro - (Daniela); Escola Municipal Gameleira; Escola Municipal São Bento; e Centro Integrado Rural João Tiago da Costa].