Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Extingue Unidades Escolares que menciona e dá outras providências. [Escolas: Centro Educacional Infantil Dr. Valdeir F. Furlan; Escola Municipal Daniella de Oliveira Ribeiro - (Daniela); Escola Municipal Gameleira; Escola Municipal São Bento; e Centro Integrado Rural João Tiago da Costa].
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2019
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.001, de 23 de março de 1993Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. (Escola Municipal Daniela de Oliveira Ribeiro). [Daniella].
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.009, de 25 de maio de 1993Dispõe sobre modificação do Parágrafo 1º, do Art. 6º, da Lei nº 867/1990, e dá outras providências. (Denominação do Centro de Ensino Integrado Rural João Tiago da Costa).