Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação em estabelecimento de ensino público municipal.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de artigos da Lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1992 — Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o INSS — Instituto Nacional do Seguro Social.
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos da Lei nº 45/92, de 08 de dezembro de 1992 — Código Tributário Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênios e aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre a remissão dos débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 1991, 1992 e 1993.
Cria o Conselho Municipal Escolar — CMAE, neste Município.
Atualiza a cobrança da taxa de licença para o comércio eventual ambulante, conforme disposto no artigo 264, §§ 9º e 10, itens I e II, do Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre proibição de instalação de barracas ou similares nos passeios, vias e logradouros públicos.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber em doação dos funcionários da Agência 0385 do Banco do Estado de São Paulo S.A. 10.000 ações ordinárias nominativas do Banco do Estado de São Paulo S.A.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Turiúba.
Dispõe sobre inclusão no Plano de Governo da aquisição de um imóvel.
Dispõe sobre transformação de cargo público de provimento em comissão para cargo de provimento efetivo.
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Mecânico.
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos — ITBI, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do Município de Turiúba/SP.
Fica outorgado ao senhor Nailton Souza dos Santos, o titulo de cidadão honorário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 19/12/1995