Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga de Insígnia de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Aparecido Vasconcelos.
Dispõe sobre criação de cargo público de Protético junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre outorga de título de cidadania a 1º Sgt. PM. Mislaine Anacleto Gomes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e outras providências.
Concede férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui e autoriza o pagamento de parte do período em pecúnia.
Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente da Câmara Municipal de Turiúba no dia 29 de junho de 2026, em razão da transmissão de jogo da Copa do Mundo de Futebol de 2026.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 802.057,00
Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício do ano de 2022.
Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício do ano de 2023.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Turiúba no dia 05 de junho de 2026.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n2 415/2014.
Dispõe sobre a transparência, a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e federais transferidas ao Município, e outras providências.
Inclui no calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba o ‘Passeio Ciclístico Adenir Aparecida da Silva Oliveira – Rita’ e outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 203/2024.
Dispõe sobre a criação e extinção de Função Gratificada junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h23 · Norma mais recente da lista: 08/09/2026