Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei Complementar nº 225, de 05 de maio de 2026
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 203/2024.
- Data
- 5 de maio de 2026
- Número
- 225
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 203, de 01 de abril de 2024Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno no âmbito do Poder Legislativo.