Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno no âmbito do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 105, de 30 de janeiro de 2013Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organograma, cargos e reestruturação das referências do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 225, de 05 de maio de 2026Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 203/2024.