Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organograma, cargos e reestruturação das referências do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 116, de 24 de outubro de 2013Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 146, de 22 de agosto de 2017Cria Cargo de Provimento Efetivo de Procurador(a) Legislativo, altera a Lei Complementar nº 105/2013 e outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 202, de 01 de abril de 2024Dispõe sobree a alteração da referência do cargo de Procurador Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 203, de 01 de abril de 2024Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno no âmbito do Poder Legislativo.