Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 28, de 21 de maio de 2003Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 105, de 30 de janeiro de 2013Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organograma, cargos e reestruturação das referências do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.