Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 791, de 05 de maio de 2026
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n2 415/2014.
- Data
- 5 de maio de 2026
- Número
- 791
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 415, de 05 de agosto de 2014Dispõe sobre a regulamentação do sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Turiúba.