Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para reajuste mensal da subvenção a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.885,36.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Turiúba no dia 21 de abril de 2026.
Dispõe sobre autorização para o Município de Turiúba aderir e contribuir mensalmente com a Agencia de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do plano de promoção e desenvolvimento da cultura empreendedora, inovação e sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de ensino fundamental e outras providencias.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Turiúba no dia 02 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO DO BOMFIM ALMEIDA DE SOUSA.
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 09/03/2026 a 18/03/2026, a servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca.
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 04/03/2026 a 13/03/2026, ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho.
Dispõe sobre a denominação de Prefeito Antônio Vicente dos Santos a pista de caminhada do Município de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00.
Efetuar a promoção do funcionário Edson Martins para o Padrão "K", da escala de vencimentos e salários.
Efetuar a promoção do funcionário Cleber Lúcio de Carvalho para o Padrão "D", da escala de vencimentos e salários.
Efetuar a promoção da funcionária Renata Fernanda Gardino da Fonseca para o Padrão "J", da escala de vencimentos e salários.
Efetuar a promoção da funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas para o Padrão "J", da escala de vencimentos e salários.
Efetuar a promoção da funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino para o Padrão "J", da escala de vencimentos e salários.
Efetuar a promoção da funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui para o Padrão "L", da escala de vencimentos e salários.
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 16 e 18 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de auxílio refeição aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de motorista, que transportam pacientes, trabalhadores e estudantes para outros Municípios e outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 23/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026