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Congresso

Câmara Municipal de Turiúba (SP)

Lei nº 784, de 07 de abril de 2026

Dispõe sobre a instituição do plano de promoção e desenvolvimento da cultura empreendedora, inovação e sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de ensino fundamental e outras providencias.

Data
7 de abril de 2026
Número
784
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada