Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.831,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.587,81.
Dispõe alteração da Resolução nº 06/2020, a qual dispõe sobre a transmissão das sessões ordinárias, audiências e reuniões de interesse público.
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 04/02/2026 a 13/02/2026, a Servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino.
Dispõe sobre o novo site institucional da Câmara Municipal de Turiúba e outras providências.
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 19/01/2026 a 28/01/2026, a Servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos membros do conselho tutelar.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos servidores para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício de 2026.
“Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.”
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX.
Conceder trinta dias de férias, correspondente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026, a Servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas.
Definir a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba, referente ao exercício de 2026
Fixar as datas e o horário das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal, referente ao exercício de 2026.
Efetuar a promoção do funcionário Edson Martins para o Padrão "J" da escala de vencimentos.
Suspender o expediente na Câmara Municipal nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026.
Institui o Programa “Praça Sensorial Inclusiva” no Município de Turiúba, voltado à promoção da inclusão social e estímulos sensoriais por meio da adaptação de praças existentes com materiais recicláveis e participação comunitária, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba – SP, para o exercício de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 03/02/2026