Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2026.
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2026-2029, relativo ao exercício de 2026.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.00,00.
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2025.
Conceder vinte dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca.
Dispõe sobre criação de novas vagas para o cargo efetivo de Agente de Saúde, Assistente Social e Psicólogo.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.
Autoriza o Município de Turiúba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 453 de 24 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Turiúba.
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Conceder dez dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca.
Conceder quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho.
Dispõe sobre o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
“Dispõe sobre a denominação da Cozinha existente no Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA RAQUEL ISABELLA SANTIAGO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal nº 757 de 17 de junho de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025